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registro de marca

Serviços Jurídicos

BUSCA DE MARCA

A busca de Marca é uma pesquisa de marcas registradas nos bancos de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.

REGISTRO DA MARCA

O registro de marca é um cadastro oficialmente reconhecido pelo Governo Federal, mediante depósito de uma marca.

MANIFESTAÇÃO

Na manifestação de marca, o titular da marca cumpre as exigências do INPI que visam atender aos requisitos do registro da marca.

OPOSIÇÃO

A Oposição de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial é um registro que impede que alguma outra empresa utilize a mesma marca.

RECURSO

O recurso de marca no INPI é um instrumento que visa garantir a posse e a propriedade de uma marca, que pode ser uma palavra, sinal, letra, etc.

DEFERIMENTO

O deferimento de marca é um procedimento utilizado por indivíduos, empresas e outras entidades, para defender a sua marca de uma forma no INPI.

PRORROGAÇÃO

As marcas registradas no INPI podem ser prorrogadas. A prorrogação é feita mediante solicitação e acompanhada de todos os documentos exigidos.

CADUCIDADE

A caducidade de registro de marca é o cancelamento do registro de uma marca em razão de o titular da marca não ter mais a obrigação de usá-la.

NULIDADE

A nulidade de registro de marca é a extinção do registro de marca no INPI em decorrência de ato ou omissão do titular ou de seu representante.