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BUSCA DE MARCA
A busca de Marca é uma pesquisa de marcas registradas nos bancos de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
REGISTRO DA MARCA
O registro de marca é um cadastro oficialmente reconhecido pelo Governo Federal, mediante depósito de uma marca.
MANIFESTAÇÃO
Na manifestação de marca, o titular da marca cumpre as exigências do INPI que visam atender aos requisitos do registro da marca.
OPOSIÇÃO
A Oposição de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial é um registro que impede que alguma outra empresa utilize a mesma marca.
RECURSO
O recurso de marca no INPI é um instrumento que visa garantir a posse e a propriedade de uma marca, que pode ser uma palavra, sinal, letra, etc.
DEFERIMENTO
O deferimento de marca é um procedimento utilizado por indivíduos, empresas e outras entidades, para defender a sua marca de uma forma no INPI.
PRORROGAÇÃO
As marcas registradas no INPI podem ser prorrogadas. A prorrogação é feita mediante solicitação e acompanhada de todos os documentos exigidos.
CADUCIDADE
A caducidade de registro de marca é o cancelamento do registro de uma marca em razão de o titular da marca não ter mais a obrigação de usá-la.
NULIDADE
A nulidade de registro de marca é a extinção do registro de marca no INPI em decorrência de ato ou omissão do titular ou de seu representante.