A busca de Marca no INPI é uma pesquisa de marcas registradas nos bancos de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, sendo que este ato deve ser executado, preferencialmente, antes do registro da marca, de modo preventivo, para se saber se existe marca semelhante a que se busca registrar.
Com a pesquisa de marca junto ao INPI evita, para a pessoa seja ela física ou jurídica, despesas desnecessárias com custas e até mesmo gastos com defesas em processos de oposição administrativa, ou até processos judiciais, por empresas portadoras da marca a que se busca registrar.
Conteúdo
A busca de marca é um ato público e gratuito, podendo ser feito por qualquer interessado junto ao banco de dados no sistema de marcas do INPI. Mesmo aquele que não pretende registrar uma marca poderá fazer busca de marca no sistema do INPI.
O registro de uma marca é um processo administrativo e o preço das custas são informados no site da instituição, INPI, de maneira transparente. Facultativamente, a parte poderá ser assistido por Advogado para o registro de sua marca e com pagamento de honorário advocatícios, seja para o registro, manifestações, oposições e recursos que existirem durante todo o processo até o deferimento da marca.
Quando devo fazer a busca de marca no INPI?
O ideal é registrar sua marca antes mesmo de iniciar oficialmente sua empresa na junta comercial.
Numa situação normal seria assim, você tem a ideia do nome de sua empresa, após faz pesquisa do nome escolhido na internet, redes sociais e junta comercial.
Além do nome escolhido, sempre é bom escolher algumas palavras semelhantes ao nome fantasia escolhido. Por exemplo. Você optou por Nitro, nesta caso, pesquisa, Nytro, nitre, etc. Se encontrar uma marca similar a tua, ai será o caso de verificar a esta marca já possui certificação junto ao INPI e se a certificação é no mesmo ramo de sua atividade.
Atenção especial na escolha no nome de sua empresa, pois há elementos que não podem ser registrado como marcas, além disso, existem marcas de alto renome que possuem proteção especial.
Outra questão relevante é a fonética, pois há nomes que possuem elementos que podem ser escrito de uma maneira e falada de outra, por exemplo four you e 4you. Se você optar por escrever “foryou” poderá ser seu registro negado.
Assim, completando nosso raciocínio, a última etapa de pesquisa da marca é no INPI. Se não localizou palavra semelhante ao nome escolhido para sua empresa, poderá dar início ao processo de registro de marca.
Como proceder na busca de marca no INPI?
A busca de marca é feita diretamente no portal do INPI. No entanto, atenção especial em variações do nome escolhido como citado, além disso, você poderá escolher pesquisar por marca não convencionais, tais como: olfativa, sonora, em holograma e tridimensional (exemplo clássico é a embalagem do Yakult.
Onde fazer esta busca?
A busca de marca poderá ser feita no site do INPI. O processo é online, logo não há necessidade de se deslocar até a sede do INPI para fazer a busca de sua marca.
