A Oposição de marca INPI é um registro que impede que alguma outra empresa utilize a mesma marca. O objetivo principal da oposição é evitar que duas empresas utilizem a mesma marca, tornando-a mais difícil para se saber qual delas está promovendo a atividade de atuação. Há também a possibilidade de se proteger a propriedade intelectual de uma marca, evitando que ela seja utilizada por terceiros sem autorização do proprietário.
O que é a oposição de marca no INPI?
A oposição de marca é um procedimento por meio do qual o titular de uma marca pode impedir que terceiros registrem sua marca em órgãos de registro de marca, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A oposição de marca se dá a partir da apresentação de uma documentação que indique a titularidade sobre a marca, a qual deve ser acompanhada de uma taxa de oposição.
Conteúdo
Porque devo apresentar a oposição de marca no INPI?
Antes de qualquer outra pessoa registrar sua marca, você pode se proteger. A Oposição de Marca do INPI é a maneira mais rápida e eficaz de se proteger contra aqueles que tentam registrar sua marca em órgãos de registro de marca sem seu consentimento.
Quem pode protocolar oposição de marca no INPI?
Qualquer pessoa pode protocolar oposição de marca no INPI. Isso inclui: • Empresas; • Pessoas físicas; • Particulares. O proprietário da marca somente precisa apresentar a oposição se desejar que ela seja excluída do registro do INPI. Para saber se a oposição foi aceita ou não, o INPI envia o pedido de oposição ao titular da marca.
Quanto custa a oposição de marca no INPI?
O custo para protocolar oposição de marca no INPI varia de acordo com o procedimento adotado. No entanto, o valor mínimo necessário para protocolar oposição de marca no INPI é de R$ 100,00. Para saber o valor total do procedimento, use a página de orçamento do INPI. O valor mínimo necessário para protocolar oposição de marca no INPI não precisa ser pago através de depósito bancário.
Como funciona o protocolo de oposição de Marca?
Para protocolar oposição de marca no INPI, você precisa estar ciente de que a Oposição de Marca não garante que a titularidade sobre a sua marca seja devolvida à sua empresa. A oposição de marca funciona como um procedimento de defesa e deve ser utilizada apenas em se tratando de direitos de propriedade intelectual, como marcas e códigos de fábrica. Uma oposição de marca não substitui um processo legal.
Quando devo apresentar a oposição de marca no INPI?
O procedimento de oposição de marca no INPI pode ser apresentado imediatamente após a marca ser registrada no órgão de registro de marca, mas é recomendável que a oposição seja apresentada antes que terceiros utilize a marca. Isso facilita que você se proteja contra aqueles que tentam registrar sua marca de forma irregular. Quanto mais cedo a oposição de marca no INPI é apresentada, maior a chance de sua marca não ser registrada por terceiros.
Onde devo apresentar a oposição de marca no INPI?
Se você deseja apresentar a oposição de marca no INPI, você deve entrar em contato com uma agência especializada para acompanhar seu registro de marca. Você também pode apresentar a oposição de marca diretamente no INPI. Acesse a página do INPI para saber como protocolar a oposição de marca. Em caso de dúvidas, entre em contato com a agência especializada para obter ajuda.
